________________ NOTÍCIAS 2002 (ABRIL A JUNHO) _______________
________________ NOTÍCIAS 2002 (ABRIL A JUNHO) _______________
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MINERAÇÃO EM ÁREAS INDÍGENAS É TEMA DE PROJETO DE LEI
(30/06/02)
Está em discussão na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Câmara de Deputados, um projeto de lei que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. A APG-RJ considera que o projeto deve ser mais discutido, pois contém graves erros de mérito e aspectos inconstitucionais. Por isto, estamos encaminhando um documento aos parlamentares defendendo a ampliação dos debates sobre o tema antes de sua votação na Comissão.
O Projeto de Lei pode ser conhecido aqui.
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CLUBE DE ENGENHARIA PREPARA PROPOSTAS PARA CANDIDATOS
(30/06/02)
O Clube de Engenharia preparou propostas de governo para os candidatos a presidente e governos estaduais. O setor mineral está contemplado, conforme pode ser visto na página www.clubedeengenharia.org.br.
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NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DA CPRM
(01/06/02)
O colega Enzo, de São Paulo, solicita aos colegas de todo o país que enviem sugestões para que os geólogos da CPRM levantem pontos de vantagens ou de adendos específicos da categoria geológica para serem inseridos na pauta de negociação coletiva de trabalho dos empregados dessa empresa.
As contribuições poderão ser endereçadas para Enzo Luís Nico Jr. (presidente do SIGESP): enzo@terra.com.br ou presidente@sigesp.org.br, que está concentrando os trabalhos junto à CPRM de São Paulo, para depois serem irradiados para todo o país.
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APG-RJ APOIA GEÓLOGOS DO ESTADO EM SUA LUTA POR MELHORES SALÁRIOS
(29/05/02)
APG-RJ envia carta à Governadora do Estado onde defende a sanção do Projeto de Lei 3043/2002, já aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o qual estabelece salários entre R$ 1500,00 e 3400,00 (valores mínimo e máximo).
O piso salarial do Estado do Rio de Janeiro para Engenheiros, Geólogos, etc, é algo em torno de R$ 370,00. Cada órgão tem uma gratificação que varia de 70% até 200%. No DRM (Departamento de Recursos Minerais) é de 150%. Existe outra gratificação recente que é a de desempenho, variando de R$ 500,00 a R$ 1.500,00.
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APG-RJ ENVIA CARTA À GOVERNADORA, SOBRE CONCURSO DO DRM
(29/05/02)
APG-RJ envia carta onde requer que estado contrate os aprovados em concurso recente para o DRM - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro.
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INSTALADO GRUPO DE TRABALHO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, PELO DNPM
(29/05/02)
O DNPM instala o Grupo de Trabalho que vai propor instruções e normas para classificação de recursos e reservas minerais no País, conforme a Portaria nº 229, de 29 de abril de 2002, D.O.U. de 02/05/2002, do Diretor-Geral do DNPM.
Veja a justificativa do Secretario de Minas e Energia.
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Também promovemos homenagem, entregando placas comemorativas, a todos os ex-presidentes da APG-RJ, uma vez que estamos completando 35 anos de existência. Infelizmente não conseguimos que todos eles comparecessem - suas placas comemorativas ficarão guardadas até que possamos entregar pessoalmente.
Francisco Baptista Duarte
Por fim promovemos animada festa com coquetel, na qual todas as gerações de geólogos, inclusive estudantes, confraternizaram.
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OUTROS ESTADOS TAMBÉM COMEMORAM O DIA DO GEÓLOGO
Rio Grande do Sul promove Semana do Geólogo, com palestras e mesas redondas sobre temas diversos, exposições de rochas, minerais e fósseis em ambientes publicos, exposição temática sobre as atividades do geólogo, e para terminar, um jantar de Confraternização.
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LANÇADA NOVA REVISTA TÉCNICA
Foi lançada, no dia 23/05, a Revista Técnica de Energia, Petróleo e Gás, voltada para a comunidade acadêmica e científica, mas compromissada também com a comunidade empresarial e com os investidores no país e ainda com a administração pública.
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CONCURSO PARA ESTUDANTES DE GEOCIÊNCIAS EM MG
A SBG - MG convida todos estudantes de graduação da área de geociências em Minas Gerais a participarem do concurso "Geopessoa", que tem como objetivo apoiar e estimular a produção científica de futuros profissionais da área de geociências. O tema é: "O papel das Geociências no futuro do Brasil".
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MATO GROSSO TEM PROGRAMA DE FOMENTO À MINERAÇÃO
A mineração de Mato Grosso vai sair do esquecimento para entrar no mapa. Um convênio entre Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração e CPRM Serviço Geológico do Brasil vai garantir a pesquisadores e empresários acesso ao mapeamento do potencial geológico mato-grossense na escala um para um milhão.
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PROJETO DE BAUXITA EM DISCUSSÃO
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai promover mais uma Audiência Pública para a discussão do Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) do projeto de abertura da mina de bauxita no platô Almeidas, localizado na Floresta Nacional Saracá-Taquera, em Oriximiná. O projeto em discussão está inserido na expansão da capacidade produtiva da Mineração Rio do Norte.
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ENSAIOS SOBRE SUSTENTABILIDADE DA PRODUÇÃO DE FERRO GUSA E SOBRE A SIDERURGIA BRASILEIRA
O nosso companheiro João César de Freitas Pinheiro, presidente da FEBRAGEO, escreveu dois ensaios, o primeiro sobre a produção de ferro gusa dentro de uma visão sustentável, e o segundo sobre a siderurgia brasileira. Este último foi publicado na Gazeta Mercantil de 10/05/02.
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I FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICA DE GEOLOGIA, RECURSOS MINERAIS E MEIO AMBIENTE
O Geólogo João Cesar de Freitas Pinheiro, presidente da FEBRAGEO, nos informa:
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REM (REVISTA ESCOLA DE MINAS) INCLUIDA NO SciELO
Recebemos exemplar da excelente REM - Revista Escola de Minas (de Ouro Preto, MG), onde ficamos sabendo que essa revista passou a fazer parte do SciELO.
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UNESP TEM NOVO PROGRAMA DE CURSOS
Em prceria com a ANP, a UNESP tem novo programa de cursos na área de "Ciências Ambientais e o Setor de Petróleo e Gás". Aberto a estudantes de graduação dos cursos de Geologia, Biologia, Ecologia e Geografia e de pós graduação. Os cursos serão ministrados preferencialmente nos meses de férias.
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SÃO PAULO TEM PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE RISCOS ASSOCIADOS A ESCORREGAMENTOS NA SERRA DO MAR, SP
O Decreto 3.9.2001 criou, no âmbito da FAPESP, um GT (Grupo de Trabalho), com o objetivo de fornecer subsídios técnico-científicos aos órgãos responsáveis por políticas públicas, e formular, a médio prazo, programa de pesquisa para organizar e fomentar o desenvolvimento contínuo do conhecimento estratégico relativo à Serra do Mar em São Paulo.
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NOVO ARTIGO DE METRI E SATURNINO
Hoje (09/05/02), saiu, no "Jornal do Commercio", o artigo intitulado "Questão mal resolvida", escrito pelo Senador Roberto Saturnino e Paulo Metri, tratando da exploração e produção de petróleo no nosso País, que
é, hoje, uma questão mal resolvida. O artigo está em anexo.
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CONAE - Coordenação Nacional das Associações de Empregados da CPRM
O nosso companheiro Arno Bertoldo, associado e ex-presidente da APG-RJ, lidera chapa ("Autonomia e Ação") para concorrer a eleição da CONAE, para o biênio 2002-2004.
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NOTÍCIAS DO DNPM
O Diretor-Geral do DNPM, por meio da Portaria nº 228, de 29 de abril de 2002, DOU de 3 de maio de 2002, designou Grupo de Trabalho, integrado por técnicos do DNPM, para viabilizar a elaboração do Manual de Fiscalização do Órgão.
Do mesmo modo, a Portaria nº 229, de 29 de abril de 2002, D.O.U. de 02/05/2002, criou Grupo de Trabalho para, examinar, elaborar e propor instruções e normas para classificação de recursos e reservas minerais no País.
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LIVROS DISPONÍVEIS EM NOSSA PÁGINA
Inauguramos nossa nova sub-página "Livros", com duas publicações que o CETEM (Centro de Tecnologia Mineral, Rio de Janeiro), colocou à disposição dos interessados, sobre Mineração, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
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NOVO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL IMPLANTA O GEPLAC NO DIA 4 DE MAIO
O novo Secretário de Estado da Defesa, o Cel BM. Jorge Alberto Soares de Oliveira, não demorou muito à agir com relação à implantação do Grupo de Executivo de Prevenção de Acidentes Naturais e Catástrofes (GEPAC). Em ofício emcaminhado à APG-RJ, em 16/04, solicita a indicação dos representantes da Entidade (titular e suplente) que participarão deste grupo de trabalho.
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GAROTINHO CRIA GRUPO DE PREVENÇÃO CONTRA CATÁSTROFES ANTES DE DEIXAR O GOVERNO
Surtiu resultado a carta da APG-RJ, encaminhada ao então Governador do Estado do Rio de Janeiro, Antony Garotinho, sugerindo a constituição de um órgão estadual para a prevenção de catástrofes derivadas das chuvas de verão. Antes de se afastar do cargo, o Ex-Governador criou o GEPAC - Grupo Executivo de prevenção de Acidentes Naturais e Catástrofes, através de decreto publicado no dia 04/04/2002. Constituído pelas secretarias de Defesa Civil e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SERLA, DRM, EMOP, DER, universidades (UERJ, UENF,UFRJ, UFF, PUC/RJ), CREA-RJ e APG-RJ, e tem como objetivo propor a realização de ações para prevenir os riscos e mitigar os acidentes provocados pelas chuvas de verão.
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GEÓLOGO ANALISA SITUAÇÃO DO SETOR GEOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO
O geólogo Aderson Martins faz uma reflexão, em documento, do setor geológico do Estado do Rio de Janeiro, e propõe debate.
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REUNIÃO DA AMPLA - ASSOCIAÇÃO MICROPALEONTOLÓGICA LATINO-AMERICANA
Será feita uma discussão sobre a estrutura da AMPLA, seu mecanismo de implementação efetiva, projeto de conexão com a NAMS (North American Micropaleontological Section - SEPM), suas potencialidades.
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CONCURSO PARA PROFESSORES EM MACAÉ
Termina em 03/05/02 o prazo para inscrição no mais novo concurso para professor associado (geologia, entre outros) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).
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FEBRAGEO CONVIDADA A PARTICIPAR DE WORKSHOP DO IBAMA
No dia 23 de abril um representante da FEBRAGEO participou do "Workshop sobre o Manual do Usuário - Instrução de Processo de Licenciamento Ambiental em nível federal", em Brasília.
O Workshop foi dedicado à apresentação do manual de procedimentos, recentemente preparado pelo Instituto, com base na legislação em vigor, "buscando verificar a clareza para o entendimento das
normas ali condensadas" e, portanto, dirigido preferencialmente para os empreendedores. Ou seja, o ordenamento dos passos e os conteúdos necessários para a obtenção das licenças ambientais em nível federal.
O convite foi consequencia de questão formulada pela FEBRAGEO ao IBAMA, sobre os vários problemas existentes no processo de licenciamento, como: morosidade na outorga, burocratização do processo, duplicação de funções entre os diferentes órgãos e ausência de pessoal capacitado para análise das questões do subsolo.
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE PRETENDE MUDAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS INSTITUIÇOES DO SETOR MINERAL
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NOTÍCIAS DA FEBRAGEO
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PROFESSOR GEÓLOGO É HOMENAGEADO
O Prof. Sebastião de Oliveira Menezes, Professor do Departamento de Geociências da Universidade de Juiz de Fora, foi agraciado com a insígnia honorífica COMENDA ESTRELA DO MAR, honraria e distinção a personalidades que se destacam na contribuição e excelência na história e memória da cidade e/ou colaboração com a cultura de Rio das Ostras, RJ
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PORTAL ZEE BRASIL
O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico tem um portal na internet. Este programa é coordenado pelo MMA, com a participação de diversos outros órgãos e instituições, entre eles a CPRM, e tem como proposta subsidiar as decisões de planejamento social, econômico e ambiental do desenvolvimento e do uso e ordenamento do território nacional em bases sustentáveis. Os temas vão desde geologia, pedologia até informações sócio-econômicas das regiões brasileiras.
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MINERAÇÃO EM MG DEVERÁ RECUPERAR AMBIENTE QUE CONTAMINOU
A Mineração Morro Velho Ltda. comprometeu-se, junto ao Ministério Público Estadual e à Feam - Fundação Estadual do Meio Ambiente, a executar os projetos e obras necessários para diagnosticar e reduzir a contaminação por arsênio e metais pesados decorrente da atividade mineradora na região de Nova Lima (MG). O prazo de entrega do cronograma inicial é até o dia 2 de maio de 2002.
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MANUAL DE FISCALIZAÇÃO
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PROFISSIONAL ESTRANGEIRO NO BRASIL TEM DE SE REGISTRAR NO CREA
A Portaria nº 132, de 21 de março de 2002, torna realidade uma luta de muitos anos do Sistema Confea/Crea: tornar obrigatório nos Creas o registro dos profissionais estrangeiros que trabalham no Brasil.
De acordo com o artigo 3 da Portaria, o estrangeiro terá prazo de 90 dias contados do seu ingresso no país para comprovar junto à Coordenação Geral da imigração - órgão do Ministério do Trabalho - sua inscrição no órgão de classe, quando se tratar de atividade regulamentada e sujeita à fiscalização do exercício profissional.
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NOVO ARTIGO DE PAULO METRI, SOBRE PETRÓLEO
Apresentado no II Fórum Social Mundial, em fevereiro último, pode ser conhecido aqui.
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40 ANOS DE PROFISSÃO LEGAL
No dia 23 de junho próximo, a Lei 4076, que criou a profissão de Geólogo, fará 40 anos de idade.
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JORNAL, EM MINAS GERAIS, COMENTA FRAUDE ACOBERTADA PELO DNPM
O Estado de Minas, jornal de maior tiragem no Estado de Minas Gerais, de 31 de março passado, comenta notícia sobre o DNPM, em matéria de primeira página (manchete): "DNPM acoberta fraude em mina de US$ 30 milhões".
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QUEM LEMBRA DO BRASILINO?
Veja em "Voce Sabia?".
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DIA DO GEÓLOGO
(29/05/02)
Comemoramos o dia do Geólogo em 28/05/02.
Promovemos debate sobre o tema "Profissão Geólogo: contribuição à sociedade nos 40 anos da edição da Lei 4076/62", onde oferecemos uma breve retrospectiva da consolidação formal da profissão no Brasil, que teve como etapa importante a criação dos primeiros cursos de Geologia, em 1957, pelo Presidente Juscelino Kubistcheck de Oliveira. Passagem curiosa nessa trajetória foi a campanha desencadeada pelo professor Emmanoel A. Martins, tendo como lema "Dêem geólogos ao Brasil", que contribuiu para a consolidação ulterior da Campanha de Formação de Geólogos (CAGE).
O reconhecimento da profissão fez-se em 23 de junho de 1962, com a Lei Nº 4076 sendo assinada pelos ilustres brasileiros João Goulart, Tancredo Neves e Antonio de Oliveira Brito.
O acerto de investir na formação de geólogos evidencia-se nas descobertas e exploração de jazidas de petróleo e de minérios sob condições extremamente adversas, e na construção de barragens de dimensões até hoje insuperáveis.
Registramos aqui os nomes dos ex-presidentes da APG-RJ:
José Haroldo da Silva de Sá
César Augusto Santos Teixeira
Paulo Fernando Bahia Guimarães
Arno Luis Bertoldo
José Mauricio Maciel Caniné
Mozart Cavalcante de Barros
Moisés Bentes (in memorian)
Henio Trindade Barreto
Ronald Costa
Newton dos Santos Carvalho
Ricardo Latgé Milward de Azevedo
Maria Glícia da Nóbrega Coutinho
José Dagoberto Hildebrand
(29/05/02)
Em Minas Gerais o SIGESP promove palestras e coquetel.
Em Manaus, a APROGRAM faz confraternização no dia 30, no final do I Fórum Amazônico sobre as Águas.
A AGEMAT fará sua comemoração do dia do geólogo em 7/6, com palestras, debates, entrega de troféu "Dia Nacional do Geólogo", para geólogos e personalidades de destaque no estado do Mato Grosso, e festa de confraternização.
A Bahia comemora no dia 29/5, com palestras, homenagens e coquetel de confraternização.
(29/05/02)
Detalhes sobre a revista, como assinar e publicar artigos técnico/científicos, veja aqui.
(29/05/02)
O vencedor ganha passagem, inscrição e diárias para o XLI Congresso Brasileiro de Geologia, que será realizado em João Pessoa, de 15 a 20 de setembro de 2002.
Informações: lenimar@sbg-mg.org.br
Cristiane Castañeda, Presidente da SBG-MG
Telefax: (31) 3224-4097
(25/05/02)
Veja notícia completa em www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=9702.
(25/05/02)
Moradores da região não admitem que a empresa inicie a exploração do minério na área denominada Platô Almeidas, com enormes possibilidades de provocar a poluição do Lago de Sapucuá, em cujas margens vivem mais de três mil famílias, todas apavoradas que ali se repita a tragédia que desfigurou o Lago Batata.
Notícia completa em
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=9546
(18/05/02)
12/05/02
"O I Fórum Nacional de Política de Geologia, Recursos Minerais e Meio Ambiente, ocorrido de 2 a 4 de maio, em Brasília, foi uma experiência bem sucedida da FEBRAGEO e de todas as Associações Profissionais e Sindicatos de Geólogos.
Além de proporcionar um encontro de dirigentes de 20 entidades classistas representativas da categoria dos geólogos, de norte a sul do Brasil, o fórum possibilitou que os assuntos de política pública e de atribuições profissionais viessem à tona após um grande período de silêncio. Foi um "ponta-pé" inicial no sentido da mobilização dos geólogos brasileiros em torno dos seus interesses mais específicos e dos interesses da sociedade à qual servem.
A Secretaria Geral da FEBRAGEO está preparando a ata da reunião do Conselho de Representantes, que ocorreu no final do fórum e que deliberou pela realização de um segundo fórum ainda no presente ano, em João Pessoa - Paraíba, durante o Congresso Brasileiro de Geologia, para o qual serão convidados os candidatos à Presidência da República."
11/05/02
A REM tem periodicidade trimestral e traz artigos técnico-científicos relacionados com Geologia, Metalurgia, Engenharia de Minas, Meio Ambiente, etc.
Quem quiser conhecer, publicar artigos, anunciar ou assinar a revista, visite www.rem.com.br.
Informações: remjorio@ouropreto.feop.com.br
Para quem não sabe, SciELO é a abreviação de "Scientific Electronic Library Online", biblioteca virtual de revistas científicas brasileiras, na qual os pesquisadores do mundo inteiro tem acesso aos artigos publicados nas mais inportantes revistas científicas brasileiras. Conheça em www.scielo.br.
11/05/02
Detalhes através doendereço eletrônico: dimasdb@rc.unesp.br
(11/05/02)
(09/05/02)
(08/05/02)
Conheça a carta-programa e os demais integrantes da chapa aqui.
(08/05/02)
Veja a Portaria na página do DNPM: http://www.dnpm.gov.br/portdnpm228-02.html
Veja a Portaria na página: http://www.dnpm.gov.br/portdnpm229-02.html
(05/05/02)
Estamos abrindo este novo espaço para quaisquer livros ou trabalhos cujos autores se disponham a divulgar o texto integral pela Internet.
A propósito, não se esqueçam de que temos também nossa sub-página "Resenhas", para divulgar novos lançamentos.
Confira.
(25/04/02)
Após discussão em reunião de Diretoria, foram indicados os colegas geólogos Cláudio Palmerio do Amaral (GEO-RIO) e Fabio Luiz de Moraes Silva (CPRM).
Na resposta à Secretaria, manifestamos também a nossa satisfação ao ver a presteza da decisão.
(25/04/02)
Veja a carta da APG-RJ e o Decreto 31.180, de 03 de abril de 2002.
(25/04/02)
Veja o documento aqui.
(25/04/02)
Será estudada, também, a possibilidade de uma próxima reunião da AMPLA para o ano que vem, em Havana, em meio ao congresso geológico de Cuba.
Veja em http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/eventos1.html
(25/04/02)
Na área de geologia as exigências são as seguintes:
Formação anterior em geologia e geofísica. Experiência com medidas em rochas, sedimentos e solos, de propriedades hidráulicas, geo-elétricas e controles da microestrutura porosa sobre os processos de transporte, como também, familiaridade com análise de micro-estrutura usando microscópio eletrônico, ressonância magnética e outras técnicas.
O edital, publicado em 05/04/02 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, está disponível no site (www.uenf.br), na seção "Concurso público".
(25/04/02)
O IBAMA reconheceu, junto à FEBRAGEO, que há necessidade de se realizar outro evento, para discutir os problemas da legislação e das normas de licenciamento.
15/04/02
A Secretaria de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia envia à FEBRAGEO a minuta do projeto de lei que pretende extinguir o DNPM, criar a ANM e transformar a CPRM em Serviço Geológico do Brasil.
A FEBRAGEO está divulgando o documento integral, com alguns comentários (em negrito), com o objetivo de fomentar a discussão em nossa categoria.
Conheça aqui a MINUTA e participe com opiniões, críticas e sugestões.
(15/04/02)
Leia o Clipping 01
(10/04/02)
(10/04/02)
Conheça: (http://www.zeebrasil.org.br)
(10/04/02)
A atividade mineradora, ao longo dos anos em que tem atuado, provocou contaminação do solo e águas com arsenio e metais pesados. A descontaminação deverá atingir inclusive antigos depósitos de rejeito no Morro do Canta Galo.
A Morro Velho deverá arcar, também, com os custos da avaliação da saúde das populações expostas ao risco de contaminação por aquelas substâncias e ainda com os custos de eventuais tratamentos de saúde que se fizerem necessários.
05/04/02)
Conheça o Manual Orientativo de Fiscalização das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas dos CREA's, na seguinte página do DNPM: http://www.dnpm.gov.br/CNCEGM.pdf
(05/04/02)
(02/04/02)
(02/04/02)
Comemorações em vista, em todo o Brasil.
(FEBRAGEO, 02/04/02)
A matéria é desenvolvida no Caderno de Economia com chamadas como a seguinte: "Advocacia Geral da União comprova irregularidade que foi sumariamente arquivada por órgão que administra e fiscaliza as jazidas brasileiras".
Cópia das matérias podem ser lidas em 01, 02, 03, 04 e 05.
(02/04/02)
